Contrato de compra e venda do imóvel deve ser analisado com cuidado.

Contrato de compra e venda do imóvel deve ser analisado com cuidado.

Cláusulas e artigos que geram dúvidas no contrato de compra e venda do imóvel não podem deixar de ser esclarecidos.  

Em um misto de ansiedade e muita felicidade pela compra do bem, há quem assine o contrato de compra e venda do imóvel sem a devida leitura e compreensão de suas cláusulas. Há ainda quem alegue ter dispensado a leitura do contrato por não entender do assunto.

Entretanto, em um futuro não muito distante, isso pode acarretar surpresas desagradáveis e até alguns problemas, caso haja necessidade de alguma alteração.

O contrato de compra e venda do imóvel deve ser analisado com atenção e todo cuidado

Pensando nisso, listamos alguns itens que não podem faltar em um contrato do gênero. Essa listagem tem o intuito de orientar aqueles que não dominam o assunto, mas precisam ter ao menos noções básicas na hora de fechar o negócio.

Quem compra e quem vende:

No contrato de compra e venda do imóvel, devem constar todos os dados pessoais dos envolvidos na negociação do imóvel: tanto os de quem está comprando quanto os de quem está vendendo. 

Os dados são:

  • Nome completo;
  • Estado civil;
  • Nacionalidade;
  • Profissão;
  • CPF e RG;
  • Endereço completo da residência.

Descrição do imóvel

Neste item, vão as informações do imóvel à venda. Seu tipo, especificações e todos os seus dados relevantes. Advogados especialistas no assunto orientam a fazer uma descrição de acordo com a da matrícula do imóvel, um documento importantíssimo nesta transação.

A matrícula do imóvel pode ser emitida no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constam informações detalhadas do imóvel, inclusive de imóveis do entorno.

Os valores praticados

Esta é uma cláusula que não pode passar despercebida no contrato de compra e venda do imóvel. Além do valor pelo qual o imóvel está sendo vendido, é indispensável que o contrato discrimine em detalhes as formas de pagamento.

Quando parcelado, é necessário deixar claro o valor de cada parcela, a data de vencimento e a forma de pagamento das parcelas – dinheiro, cheque ou transferência bancária, por exemplo.

Desocupação do imóvel

Esta cláusula é muito importante para imóveis usados e ocupados e deve especificar uma data para que o imóvel seja desocupado.

No descumprimento do contrato de compra e venda do imóvel

O contrato de compra e venda do imóvel tem como finalidade formalizar e fazer cumprir os acordos feitos e, em caso de descumprimento, aplicar as penalidades. Essas devem estar explícitas no contrato.

É importante definir os valores a ser pagos caso alguma cláusula previamente acordada pelos dois lados seja descumprida. Nesse sentido, o bom senso pode – e deve sempre – prevalecer, ou seja, cabe também o uso da boa e velha conversa antes de fazer valer uma cláusula e aplicar alguma multa.

Em tempo, vale reforçar:

Se você está prestes a fechar negócio para adquirir um imóvel, tome nota dessas cláusulas e fique atento ao contrato de compra e venda do imóvel antes de assiná-lo. Faça a leitura com calma e, em caso de dúvida – toda e qualquer dúvida –, não hesite em pedir esclarecimentos a respeito.

Para finalizar, em se tratando de um contrato de compra e venda, existem ainda duas dicas importantes:

  1. Não abra mão de um corretor de imóveis para a realização de transações imobiliárias; ele é especialista em contratos neste segmento.
  2. Informe-se sobre o assunto, para evitar futuros transtornos.

Seu corretor de imóveis e o profissional que emite o documento devem orientá-lo e sanar qualquer dúvida que surgir antes da assinatura do contrato. Além disso, busque o máximo de conhecimento a respeito do assunto. Dessa forma, você evitará possíveis problemas no futuro.

Ainda tem alguma dúvida sobre o contrato de compra e venda do imóvel? Deixe nos comentários, que teremos satisfação em responder.

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